DMCA – Notificação de Violação de Direitos Autorais
O WiseHomeGuides respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos, bem como a legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98). Esta página explica como reportar supostas violações de direitos autorais em nosso site.
Notificação de Violação
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou utilizado em nosso site de forma que constitua violação, envie uma notificação por escrito para nosso agente designado, contendo as seguintes informações:
- Identificação da obra protegida que você alega ter sido violada.
- Identificação do material supostamente infrator, incluindo a URL ou localização específica no site.
- Seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Agente Designado
Para enviar notificações DMCA, utilize os seguintes contatos:
- E-mail: [email protected]
- Assunto: Notificação DMCA
Procedimento de Resposta
Ao receber uma notificação válida, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao material infrator o mais rápido possível. Também podemos notificar o usuário responsável pela postagem do conteúdo e, em casos de reincidência, encerrar contas ou bloquear acesso.
Contranotificação
Se você acredita que o material removido não viola direitos autorais, pode enviar uma contranotificação com as seguintes informações:
- Identificação do material removido e sua localização original.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta.
- Seus dados de contato e consentimento para jurisdição do tribunal federal de sua área (ou equivalente no Brasil).
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Isenção de Responsabilidade
O WiseHomeGuides não se responsabiliza por conteúdo de terceiros publicado em nosso site, mas agirá prontamente para remover materiais que violem direitos autorais quando notificado adequadamente.
Contato
Para questões relacionadas ao DMCA, envie e-mail para: [email protected]